Lista de Proposições

Exp. 4711 - MOC 044/2019 - Moção de Repúdio à revogação dos parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul através da PEC, a qual dispensa consulta Plebiscitária para a venda das Estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4622 - MOC 042/2019 - Moção de apoio ao ''Manifesto em defesa da Amazônia'' do comitê leopoldense de defesa da Amazônia. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4554 - MOC 041/2019 - Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL. Ver. David Santos Exp. 4547 - MOC 040/2019 - Moção de apoio a Ocupação Justo. Ver. Dudu Moraes Exp. 4498 - MOC 039/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4412 - MOC 038/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4329 - MOC 037/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Dudu Moraes Exp. 3848 - MOC 036/2019 - Moção de apoio à comissão dos aprovados no último concurso de agentes penitenciários da SUSEPE. Ver. Ary Moura Exp. 3744 - MOC 035/2019 - Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3629 - MOC 034/2019 - Moção de apoio para a regularização de repasses para as escolas credenciadas de educação infantil. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3450 - MOC 033/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Senhor Diretor-presidente da empresa Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) Ver. Júlio Galperim Exp. 3305 - MOC 032/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 272/2019), QUE PRETENDE PRIVATIZAR A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), A CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração) E A SULGÁS (Companhia de Gás do Rio Grande do Sul). Ver. Dudu Moraes Exp. 3049 - MOC 031/2018 - Moção de REPÚDIO aos encaminhamentos realizados pela Administração Municipal frente a Educação Municipal Leopoldense. Mesa Diretora Exp. 3015 - MOC 030/2018 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Tenente Coronel CARLOS DANIEL SCHULTZ COELHO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2990 - MOC 029/2018 - MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DO CTSP - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2777 - MOC 028/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao promotor público Sérgio Luiz Rodrigues Ver. Ary Moura Exp. 2679 - MOC 027/2018 - A presente Moção visa manifestar total repúdio à ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal. Ver. Marcelo Buz Exp. 2678 - MOC 026/2018 - A presente Moção visa apoiar o Projeto de Lei nº 4754/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. Ver. Marcelo Buz Exp. 2648 - MOC 025/2018 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Isidoro Zorzi, Presidente da AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS Ver. Júlio Galperim