Lista de Proposições

FILTRO

15239 Proposições Encontradas

Exp. 4583 - IP 747/2019 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4582 - IP 746/2019 - Obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 4581 - IP 745/2019 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 4580 - IP 744/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 4579 - IP 743/2019 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4578 - IP 742/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 4577 - IP 741/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4576 - IP 740/2019 - Tem a finalidade para instalação de lixeiras para cigarros. Ver. Júlio Galperim Exp. 4575 - IP 739/2019 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4574 - IP 738/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4573 - IP 737/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4572 - IP 736/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Ver. Júlio Galperim Exp. 4558 - IP 735/2019 - Instituir o "Dia Municipal do Quebrando o Silêncio", a ser realizado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. Ver. Adão Rambor Exp. 4557 - IP 734/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4541 - IP 733/2019 - Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4540 - IP 732/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4539 - IP 731/2019 - Estabelecer procedimentos para o uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças e fixadas condomínios, no município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4523 - IP 730/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 4522 - IP 729/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4521 - IP 728/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana