Lista de Proposições

Exp. 5864 - PL 488/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 631.936,04 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 Executivo Municipal Exp. 5863 - PL 487/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5862 - PL 486/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Exp. 5861 - PL 485/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5569 - PL 484/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.635.994,13 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 5568 - PL 483/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.929.080,35 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SENDO QUE R$ 556.153,87 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TEM COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, E R$ 1.372.926,48 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SERÁ POR REDUÇÃO DE RECURSO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5557 - PL 482/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal) Executivo Municipal Exp. 5534 - PL 481/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5533 - PL 480/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Exp. 5532 - PL 479/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 519.000,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUNDEMA Executivo Municipal Exp. 5531 - PL 478/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO RECURSO 0501— OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS — 0000001 — RECURSO LIVRE, TENDO COMO FONTE› A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 5530 - PL 477/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.016.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZESSEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DO FEP EDUCAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5529 - PL 476/2023 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 5462 - PL 475/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 Executivo Municipal Exp. 5436 - PL 474/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.806, DE 08 DE MAIO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Exp. 5435 - PL 473/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Exp. 5434 - PL 472/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110004, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Exp. 5382 - PL 471/2023 - INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III); AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A FAZER A SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5381 - PL 470/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 86.094,52 (OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5353 - PL 469/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal