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Exp. 2823 - PL 928/2018 - ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOCENTES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.530/2011 Executivo Municipal Exp. 2820 - PL 927/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 2819 - PL 926/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 447.993,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Exp. 2776 - PL 925/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 2753 - PL 924/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Executivo Municipal Exp. 2700 - PL 923/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE CAUCIONAMENTO DE LOTES, EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NOS LOTEAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAS 1, 1,5 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2698 - PL 922/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.922, DE 06 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2697 - PL 921/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2696 - PL 920/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 299.736,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), RECURSO 4510, MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 2695 - PL 919/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 4510 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2689 - PL 918/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 2687 - PL 917/2018 - INCLUI O § 1º NO ART. 3 ° E ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 8.734/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 2674 - PL 916/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Exp. 2673 - PL 915/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2672 - PL 914/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2647 - PL 913/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert Executivo Municipal Exp. 2644 - PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2619 - PL 911/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.872.215,05 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 DO FUNDEB Executivo Municipal Exp. 2596 - PL 910/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.421,35 (VINTE MIL QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E TRINTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2406 Executivo Municipal Exp. 2518 - PL 909/2018 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, PODENDO UTILIZAR CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ REALIZADO E AINDA EM VIGÊNCIA Executivo Municipal