Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2014
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41 Proposições Encontradas
Exp. 0775 - PL 340/2014 - Alteram-se o Art. 28, Art. 31, Art. 32, Art. 37 e o Art. 39 da Lei nº 7910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0774 - PL 339/2014 - Dá nova redação, cria e altera Art(s). da Lei Municipal nº 5.700, de 02 de setembro de 2005.
Executivo Municipal
Exp. 0773 - PL 338/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais.
Executivo Municipal
Exp. 0772 - PL 337/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
Executivo Municipal
Exp. 0771 - PL 336/2014 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo – COMSAB.
Executivo Municipal
Exp. 0770 - PL 335/2014 - Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0769 - PL 334/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Executivo Municipal
Exp. 0768 - PL 333/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$528.759,70 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos) e adota como recurso a redução no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 0767 - PL 332/2014 - Revoga a Lei nº 7.833, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de uma área de terra ao Centro Cooperativo de Atendimento a Meninos e Meninas - CECAM.
Executivo Municipal
Exp. 0761 - PL 331/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 0760 - PL 330/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL.
Executivo Municipal
Exp. 0755 - PL 329/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 0753 - PL 328/2014 - Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0666 - PL 288/2014 - Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo).
Executivo Municipal
Exp. 0794 - PL 135/2014 - Denomina de Rua Luis Carlos Barbosa Lessa uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 0652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 0750 - PR 017/2014 - Dispõe sobre a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Mesa Diretora
Exp. 0527 - DL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007.
Mesa Diretora
Exp. 0793 - PV 134/2014 - Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 0751 - PV 131/2014 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora.
Mesa Diretora