Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2015
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12 Proposições Encontradas
Exp. 0874 - PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 0870 - PL 371/2015 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos).
Executivo Municipal
Exp. 0866 - PL 370/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
emergencialmente professores para atender situação
temporária de excepcional interesse público.
Executivo Municipal
Exp. 0865 - PL 369/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove
reais), tendo como fonte a entrada de recursos
provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado
com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais.
Executivo Municipal
Exp. 0864 - PL 368/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos
provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado
com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
Executivo Municipal
Exp. 0863 - PL 367/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
Executivo Municipal
Exp. 0862 - PL 366/2015 - Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Artigo 52 da Lei nº 7.910/2013 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0861 - PL 365/2015 - Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais.
Executivo Municipal
Exp. 0803 - PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 0869 - PDP 176/2015 - Regularização Fundiária da Área das Famílias do Bairro Santa Marta.
Bancada do PSL
Exp. 0868 - PDP 175/2015 - Colocação de um quebra molas em uma via do Município.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 0854 - PDP 174/2015 - Que sejam tomadas medidas no sentido de manutenção de uma via deste Município.
Ver. Carlos Roberto Fleck