Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2015

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NA PAUTA DE 30/04/2015

11 Proposições Encontradas

Exp. 0973 - PL 389/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte. Executivo Municipal Exp. 0972 - PL 388/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos). Executivo Municipal Exp. 0950 - PL 384/2015 - Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0963 - PV 150/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim. Ver. Elemar Garcia Exp. 0969 - REQ 010/2015 - Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações. Bancada do SDD Exp. 0968 - REQ 009/2015 - Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193). Bancada do SDD Exp. 0967 - REQ 008/2015 - Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo. Bancada do SDD Exp. 0975 - PDP 226/2015 - Conserto do asfalto no trecho que é esquina entre as ruas Itapui com Ana Nery, bairro Campina. Ver. Elemar Garcia Exp. 0964 - PDP 225/2015 - Solicita que o Executivo Municipal efetue o fornecimento de peruca às pessoas com Alopécia (termo técnico para a perda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia, coforme Legislação Estadual em vigor - (Lei 14.608/12). Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0962 - PDP 224/2015 - Concessão de uso de uma área de terra localizada em frente à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DA CRIANÇA (Rua Zaire, 17, Quadra 95), localizada na Rua Zaire, Quadra N° 2120 Lote S/N° da planta geral da cidade. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0971 - SS 015/2015 - Sessão Solene alusiva a entrega da Comenda Empresarial Frederico Guilherme Schmidt. Ver. Carlos Szulcsewski