Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2015
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15 Proposições Encontradas
Exp. 0981 - PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 0980 - PL 391/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB.
Executivo Municipal
Exp. 0951 - PL 385/2015 - Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município.
Executivo Municipal
Exp. 0949 - PL 383/2015 - Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0994 - PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 0993 - PV 153/2015 - Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 0974 - PV 152/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos.
Ver. Elemar Garcia
Exp. 0966 - PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp. 0986 - REQ 014/2015 - Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio.
Bancada do PSL
Exp. 0997 - PDP 233/2015 - Mudança de rota dos caminhões no bairro Novo Sinos, para que usem a Rua Friedrich Albrescht e após seguir pela rua Dona Ana Neri.
Bancada do PSL
Exp. 0996 - PDP 232/2015 - Mudança de rota da linha Antonio Leite da viação Leopoldense, onde segue anexo a localização.
Bancada do PSL
Exp. 0995 - PDP 231/2015 - Que sejam recolhidos resíduos/lixo urbano acumulado entre as ruas Arno Schuch e Frederico Schimidt, e do entorno da Av. Thomaz Edson, no Bairro Vicentina.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 0988 - PDP 230/2015 - Que seja feita Sinalização em volta da Escola Firmino Acauã na Rua Gaspar Silveira Martins esq. Alexandrei Fleming Santos Dumont como faixas de seguranças, Placas de orientação de escola, sinalização luminosa ou pintada no asfalto.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1001 - MOC 003/2015 - Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 0990 - PINF 007/2015 - Solicito junto ao Semae, informações sobre todas as entradas e saídas, dos valores arrecadados dos contribuintes, sendo também, contratos, licitações e outros.
Bancada do PSL