Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2015

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NA PAUTA DE 25/06/2015

21 Proposições Encontradas

Exp. 1045 - PL 414/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 1039 - PL 410/2015 - Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1038 - PL 409/2015 - Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013. Executivo Municipal Exp. 1036 - PL 408/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1034 - PL 406/2015 - ”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1032 - PL 404/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Exp. 1031 - PL 403/2015 - ”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1030 - PL 402/2015 - Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais. Executivo Municipal Exp. 1029 - PL 401/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015. Executivo Municipal Exp. 1010 - PL 398/2015 - Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município. Executivo Municipal Exp. 1009 - PL 397/2015 - Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada. Executivo Municipal Exp. 1018 - PV 157/2015 - Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1016 - PV 156/2015 - Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1014 - PV 155/2015 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1021 - REQ 017/2015 - Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1041 - PDP 243/2015 - Sinalizar a Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá I e Mauá II, com placas e faixas de pedestres. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1040 - PDP 242/2015 - Alargar a Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá I e Mauá II, no Bairro Duque Caxias. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1017 - PDP 241/2015 - Implantação do Vale Táxi Gestante e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1013 - PDP 240/2015 - Implantação de quebra-molas em várias ruas no Bairro Independência. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1012 - PDP 239/2015 - Tomar medida emergencial a respeito das inundações constantes no bairro Imigrante. Ver. Aurélio da Padaria