Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/08/2015

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NA PAUTA DE 20/08/2015

12 Proposições Encontradas

Exp. 1062 - PL 421/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do Recurso 2075 FIP - Fundo de Iluminação Pública. Executivo Municipal Exp. 0951 - PL 385/2015 - Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município. Executivo Municipal Exp. 0949 - PL 383/2015 - Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1066 - REQ 021/2015 - O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1063 - REQ 019/2015 - Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1073 - PDP 256/2015 - Pedir providências para o concerto do buraco na Rua José Luís Schroder,em frente ao n°200,onde já ocorreram avaria em automóveis e bicicletas que ali trafegavam. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1072 - PDP 255/2015 - Pedir se possível o concerto do esgoto entupido,pois escorre água na frente das outras casas nº307 e causa mal cheiro na rua Dois,nº319- Chácara dos Leões. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1071 - PDP 254/2015 - Colocação de terra e brita nas ruas 04 e 06 no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado Santa Marta. Colocar canos na rua 06, no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado santa Marta, pois esta com esgoto aberto. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1070 - PDP 253/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas Rua Theodomiro José de Mello esquina coma a Rua Um, Bairro Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1069 - PDP 252/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas Rua Olentino Vargas Câmara esquina, com a Rua Rio Jacuí Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1067 - PDP 250/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas na Rua Iran Paulo Sprenger esquina com esquina com a Rua Rio Jacuí. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1064 - PDP 249/2015 - Solicita o conserto de um buraco na rua: Regina Mundi esquina com a rua: Padre Antonio Vieira. Ver. Luiz Antônio Castro