Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2015
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14 Proposições Encontradas
Exp. 1118 - PL 444/2015 - Institui o Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para atividades de baixa complexidade, baixo e médio grau de risco e baixo potencial poluidor e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1112 - PL 441/2015 - Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013.
Executivo Municipal
Exp. 1111 - PL 440/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1110 - PL 439/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal.
Executivo Municipal
Exp. 1109 - PL 438/2015 - Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1108 - PL 437/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
Executivo Municipal
Exp. 1105 - PL 434/2015 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Executivo Municipal
Exp. 1092 - PL 429/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
Executivo Municipal
Exp. 1091 - PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
Executivo Municipal
Exp. 1090 - PL 427/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
Executivo Municipal
Exp. 1089 - PL 426/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
Executivo Municipal
Exp. 1088 - PL 425/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
Executivo Municipal
Exp. 1086 - PL 424/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1080 - PL 422/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura.
Executivo Municipal