Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/10/2015
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13 Proposições Encontradas
Exp. 1138 - PL 454/2015 - Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tabelas “Planta de Valores Venais de Terreno Padrão” e “Valores Venais Mínimos”, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, e a reduzir a alíquota do IPTU para os exercícios de 2016 e 2017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1135 - PL 453/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1132 - PL 452/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 1131 - PL 451/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1139 - PV 167/2015 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Mesa Diretora
Exp. 1137 - PV 166/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1126 - PV 165/2015 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Armando Motta
Exp. 1123 - PV 164/2015 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1136 - REQ 025/2015 - Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II"
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1134 - PDP 269/2015 - Conserto da Rua Dr. Hillebrand esquina Atalíbio de Rezende em frente ao nº 1280. Em função deste buraco na via associado ao grande fluxo de veículos está causando rachaduras na residência da Sra. Zilá Silveira ( Rua Hillebrand nº 1280).
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1133 - MOC 009/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional.
Ver. Elemar Garcia
Exp. 1139 - EM 016/2015 - Emenda Aditiva Exp. 1135 - PL 453/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1130 - PINF 009/2015 - Informações sobre o transporte escolar em São Leopoldo.
Bancada do PT