Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2015
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10 Proposições Encontradas
Exp. 1248 - PL 481/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Feitoria.
Executivo Municipal
Exp. 1247 - PL 480/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria.
Executivo Municipal
Exp. 1246 - PL 479/2015 - Institui como Área Especial de Interesse Social - AEIS III – uma área de terras situada nesta cidade, no bairro São Miguel, e define seus parâmetros urbanísticos, conforme art. 82 do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2006.
Executivo Municipal
Exp. 1245 - PL 478/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1244 - PL 477/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1226 - PL 475/2015 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MD Serviços de Segurança Ltda., através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida.
Executivo Municipal
Exp. 1211 - PL 474/2015 - Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.
Executivo Municipal
Exp. 1208 - PL 471/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS.
Executivo Municipal
Exp. 1204 - PL 469/2015 - Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1085 - PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal