Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2015
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37 Proposições Encontradas
Exp. 1268 - PL 490/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1267 - PL 489/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, com encargo, ao Clube Esportivo Aimoré.
Executivo Municipal
Exp. 1266 - PL 488/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a carga horária e o padrão de vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde,constante na Lei 6.103/2006.
Executivo Municipal
Exp. 1265 - PL 487/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para fins de complementarem as equipes das áreas do Programa de Saúde da Família – PSF, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1264 - PL 486/2015 - Autoriza o Poder Executivo a admitir, em caráter emergencial, agentes comunitários de saúde, para a composição das Equipes de Saúde da Família, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1263 - PL 485/2015 - Altera a Lei Municipal nº 6.473, de 17 de dezembro de 2.007.
Executivo Municipal
Exp. 1262 - PL 484/2015 - Altera o art. 2º, da Lei
Municipal 7.908/2013, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1260 - PL 483/2015 - Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 7.861, de 13 de maio de 2013.
Executivo Municipal
Exp. 1259 - PL 482/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento do Município, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no Recurso 2087 – CIDE, tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1209 - PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1205 - PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
Executivo Municipal
Exp. 1253 - PR 026/2015 - Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Mesa Diretora
Exp. 1252 - PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município.
Ver.ª Cigana
Exp. 1251 - PV 190/2015 - Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1250 - PV 189/2015 - Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1243 - PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1220 - PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
Bancada do PT
Exp. 1215 - PV 185/2015 - Determina o fechamento nos sábados e domingos da rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos, e também o trecho final da rua 1º de Março, para ser transformadas em ruas de lazer.
Ver. Elemar Garcia
Exp. 1196 - PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1153 - PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro