Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/02/2016

Exp. 1311 - PL 502/2016 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1293 - PL 501/2016 - Altera a Lei Municipal nº 7.988, de 30 de outubro de 2013. Executivo Municipal Exp. 1292 - PL 500/2016 - Altera a Lei 8.274/2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1291 - PL 499/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Cooperativa dos Catadores do Bairro Feitoria, bem como a firmar Convênio com a mencionada entidade, fazendo-a integrar o Programa da Coleta Seletiva Compartilhada do Município. Executivo Municipal Exp. 1304 - REQ 029/2016 - Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1313 - EM 001/2016 - Emenda Supressiva Exp. 1282 - PR 27/2015 Votação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do IAPS-Portaria nº 3.365/2015. Ver. Claudio Giacomini