Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2016

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NA PAUTA DE 28/04/2016

22 Proposições Encontradas

Exp. 1405 - PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1398 - PL 533/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor. Executivo Municipal Exp. 1396 - PL 531/2016 - Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Municí­pio de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1387 - PL 529/2016 - Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012. Executivo Municipal Exp. 1386 - PL 528/2016 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015. Executivo Municipal Exp. 1384 - PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1378 - PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1375 - PL 520/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1374 - PL 519/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Exp. 1357 - PL 512/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo. Executivo Municipal Exp. 1419 - PR 032/2016 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Leopoldo e cria a Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1400 - PR 031/2016 - Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1424 - REQ 034/2016 - Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade. Bancada do PT Exp. 1421 - REQ 033/2016 - Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1432 - PDP 333/2016 - Que seja transformada em mão única uma rua lateral a Av. Integração (entre as Ruas João Alvarez Ferraz Delly e Francisco Alves dos Santos, sentido Av. Feitoria em direção ao Rio dos Sinos, lado esquerdo) Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1428 - PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense. Ver.ª Cigana Exp. 1426 - PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação. Ver.ª Cigana Exp. 1423 - PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1422 - PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1366 - PDP 313/2016 - Solicitar a reposição das calçadas nas ruas Henrique dias nº 13 e Leopoldo Shiehl nº 314 Bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro