Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2016
FILTRO
15 Proposições Encontradas
Exp. 1444 - PL 549/2016 - Altera o parágrafo primeiro, do artigo 30 da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro e 2015.
Executivo Municipal
Exp. 1427 - PL 541/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1405 - PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 1386 - PL 528/2016 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015.
Executivo Municipal
Exp. 1385 - PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1384 - PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1400 - PR 031/2016 - Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1449 - PDP 340/2016 - Solicita manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, que formam uma bacia entre as ruas Brasil, esquina com rua São Joaquim/ Edifício Fenícia.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1448 - PDP 339/2016 - Solicita conserto do boeiro com erosão na Av. Rodolfo Muller, quadra 66, em frente ao número 06, no Bairro Feitoria.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1447 - PDP 338/2016 - Solicita a manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, na rua Malta/ Luis Augusto Raubert em frente ao número 455 no Loteamento São Miguel 2, no Bairro Feitoria.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1446 - PDP 337/2016 - Solicita troca de canos de esgotos quebrados na rua Marrocos, quadra 43, em frente a casa 13 e 15, sendo quem quebrou foi a retro do SEMAE.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1436 - PDP 336/2016 - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1434 - PDP 335/2016 - Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos.
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 1433 - PDP 334/2016 - A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município.
Ver.ª Cigana
Exp. 1410 - PDP 328/2016 - Limpeza da praça pública da Vila Paim.
Ver. Nestor Pedro Schwertner