Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2016
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27 Proposições Encontradas
Exp. 1452 - PL 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016.
Executivo Municipal
Exp. 1451 - PL 550/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento
Executivo Municipal
Exp. 1442 - PL 547/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart.
Executivo Municipal
Exp. 1441 - PL 546/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998.
Executivo Municipal
Exp. 1440 - PL 545/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”
Executivo Municipal
Exp. 1438 - PL 543/2016 - Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais.
Executivo Municipal
Exp. 1437 - PL 542/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1427 - PL 541/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1417 - PL 538/2016 - Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
Executivo Municipal
Exp. 1385 - PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1459 - PV 217/2016 - Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1418 - PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1406 - PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1403 - PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1356 - PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania.
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 1472 - REQ 036/2016 - Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 1471 - PDP 350/2016 - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1470 - PDP 349/2016 - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1469 - PDP 348/2016 - Solicitamos o reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Civil Municipal na Praça dos Brinquedos, em razão da prostituição e tráfico e consumo de drogas.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1468 - PDP 347/2016 - Patrolamento na Rua George Hoeffel na altura do numero 600 no bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Claudio Giacomini