Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2016

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NA PAUTA DE 30/06/2016

27 Proposições Encontradas

Exp. 1563 - PL 601/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, alterar e extinguir cargos da Lei 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1562 - PL 600/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados,visando a implantação do CAPS-AD III e da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de São Leopoldo, através de processo seletivo simplificado. Executivo Municipal Exp. 1561 - PL 599/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Cirurgião Dentista e um Enfermeiro para complementarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1558 - PL 598/2016 - Cria e extingue funções gratificadas da Fundação Hospital Centenário, constantes na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013.” Executivo Municipal Exp. 1557 - PL 597/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 7.241.223,90 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), tendo como fonte a redução no próprio orçamento R$ 6.997.636,03 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e três centavos) e excesso de arrecadação R$ 243.587,87 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Executivo Municipal Exp. 1556 - PL 596/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 100 (cem) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil. Executivo Municipal Exp. 1555 - PL 595/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 15 (quinze) vagas para o cargo de Secretário Escolar. Executivo Municipal Exp. 1554 - PL 594/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 281.978,00 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 1553 - PL 593/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.199.741,68 (um milhão, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), tendo como fonte o superávit financeiro no exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 1552 - PL 592/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 128.938,65 (cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação nos meses de janeiro e abril de 2016 do Recurso 2087 CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico da Secretaria de Obras e Viação. Executivo Municipal Exp. 1551 - PL 591/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Auxiliares de Saúde Bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, através do processo seletivo simplificado. Executivo Municipal Exp. 1550 - PL 590/2016 - Acrescenta o cargo de Diretor de Medicina do Trabalho na Lei Municipal nº 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1549 - PL 589/2016 - Cria cargo efetivo na estrutura da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008, que 'Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo'. Executivo Municipal Exp. 1548 - PL 588/2016 - Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1546 - PL 587/2016 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Exp. 1545 - PL 586/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais de médicos, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado. Executivo Municipal Exp. 1544 - PL 585/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1543 - PL 584/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11. Executivo Municipal Exp. 1542 - PL 583/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1541 - PL 582/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo como fonte repasse de recursos de financiamento do FGTS. Executivo Municipal