Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2016
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14 Proposições Encontradas
Exp. 1618 - PL 618/2016 - Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015.
Executivo Municipal
Exp. 1591 - PL 607/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais), tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1585 - PL 605/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009.
Executivo Municipal
Exp. 1584 - PL 604/2016 - Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária.
Executivo Municipal
Exp. 1583 - PL 603/2016 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'.
Executivo Municipal
Exp. 1582 - PL 602/2016 - Altera o art. 33, da Lei Municipal n° 7.910/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1490 - PL 562/2016 - Altera redação do parágrafo segundo e inciso III do artigo 79, do inciso IV do artigo 98 e do parágrafo terceiro do artigo 100, assim como da redação dos artigos 243, 244, 245, 246, 247, 248, incisos II e III, e 460, e revogam dispositivos da Lei Municipal nº 6.463, de 17 de dezembro de 2007.
Executivo Municipal
Exp. 1532 - PR 033/2016 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa.
Ver. Armando Motta
Exp. 1629 - PV 585/2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 1628 - PV 584/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 1600 - PV 582/2016 - Denomina de rua Ir. DOMINGOS VINOTTI a rua “A” localizada no Bairro cristo Rei.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1623 - PDP 393/2016 - Pedido de providências para o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios, praças e espaços públicos municipais.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1622 - PDP 392/2016 - Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1621 - PDP 391/2016 - Solicita que seja feita a retirada de lixo e entulho que já virou depósito irregular, na Rua 26, Beco 1, em frente a casa de nº 104, na Vila Braz.
Ver. Nestor Pedro Schwertner