Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2016
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12 Proposições Encontradas
Exp. 1630 - PL 621/2016 - Altera a descrição da área constante no artigo 1º, da Lei Municipal nº 8.362, de 24 de novembro de 2015.
Executivo Municipal
Exp. 1624 - PL 620/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de recurso a Redução de Verba em igual valor do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1619 - PL 619/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$ 1.894.019,64 (hum milhão oitocentos e noventa e quatro mil reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fonte superávit financeiro de exercício anterior referente ao Contrato n° 175.020- 21 – Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade na Região Sul.
Executivo Municipal
Exp. 1609 - PL 614/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito suplementar no orçamento do Município no
valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e
noventa centavos) tendo como fonte de recursos a
redução no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1608 - PL 613/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais),
tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1607 - PL 612/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município,
no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil,
novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1606 - PL 611/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária.
Executivo Municipal
Exp. 1592 - PL 608/2016 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001.
Executivo Municipal
Exp. 1634 - PV 588/2016 - Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1632 - PV 587/2016 - Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1640 - PDP 397/2016 - Solicita o o conserto da pavimentação da Rua Rio Japurá no bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1635 - PINF 011/2016 - Solicita informações sobre o albergue municipal.
Ver. Nestor Pedro Schwertner