Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2016

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NA PAUTA DE 08/09/2016

12 Proposições Encontradas

Exp. 1624 - PL 620/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de recurso a Redução de Verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1619 - PL 619/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$ 1.894.019,64 (hum milhão oitocentos e noventa e quatro mil reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fonte superávit financeiro de exercício anterior referente ao Contrato n° 175.020- 21 – Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade na Região Sul. Executivo Municipal Exp. 1609 - PL 614/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1608 - PL 613/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1607 - PL 612/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde. Executivo Municipal Exp. 1606 - PL 611/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária. Executivo Municipal Exp. 1641 - PV 592/2016 - Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1637 - PV 590/2016 - Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1636 - PV 589/2016 - Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1634 - PV 588/2016 - Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1632 - PV 587/2016 - Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1648 - PDP 400/2016 - Conserto da pavimentação da rua João Ignácio da Silveira no bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner