Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2016
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13 Proposições Encontradas
Exp. 1695 - PL 634/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.081,44 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 1694 - PL 633/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.
Executivo Municipal
Exp. 1687 - PL 630/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1662 - PL 629/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1652 - PL 625/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte de repasse do orçamento do Ministério das Cidades, Contrato Caixa nº 1023580-29 e redução de verba do próprio orçamento para contrapartida.
Executivo Municipal
Exp. 1590 - PL 606/2016 - Altera a Lei Municipal nº 8.430/2016 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1663 - PV 596/2016 - Denomina de rua Carolina Maria de Jesus, a rua “projetada” localizada na Feitoria/ Seller.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1650 - PV 595/2016 - Denomina de rua Isaura Maia, a rua “2” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1686 - PDP 410/2016 - Solicito o conserto da calçada que esta quebrada devido a erosão do esgoto pluvial, na rua Capitão Francisco Cezar do Nascimento, 137 – Bairro Vicentina.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1685 - PDP 409/2016 - Solicito a abertura de ruas para a instalação de postes de energia elétrica na Rua das Carreiras, no Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1684 - PDP 408/2016 - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1683 - PDP 407/2016 - Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1647 - SS 038/2016 - Homenagem aos 60 Anos de Existência e 50 Anos de Oficialização da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2016.
Ver. Nestor Pedro Schwertner