Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2017
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35 Proposições Encontradas
Exp. 0590 - PL 028/2017 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida
Executivo Municipal
Exp. 0571 - PL 027/2017 - ALTERA PARA FINS DE CORREÇÃO A NOMENCLATURA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-03 CONSTANTE DO ANEXO 6 DA LEI Nº 8.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Executivo Municipal
Exp. 0570 - PL 026/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Executivo Municipal
Exp. 0317 - PL 017/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.526.01 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Executivo Municipal
Exp. 0316 - PL 016/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2017
Executivo Municipal
Exp. 0387 - PV 039/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 0295 - PV 027/2017 - Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0281 - PV 024/2017 - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0222 - PV 018/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0220 - PV 016/2017 - DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. David Santos
Exp. 0166 - PV 008/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0617 - REQ 030/2017 - Audiência Pública para tratar dos problemas pertinentes ao Transporte Público em nosso município.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0599 - REQ 029/2017 - Audiência Pública para tratar das Concessões da “Rua 24 horas” (Triângulo) e da Estação Rodoviária, a realizar-se no dia 14/06/17, ás 19h no Plenário desta Casa Legislativa.
Ver.ª Cigana
Exp. 0627 - PDP 343/2017 - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Estrada do Parque do Trabalhador, Bairro Vicentina.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0626 - PDP 342/2017 - Requer providências acerca da necessidade de limpeza e manutenção na Estrada do Parque do Trabalhador, Bairro Vicentina, conforme se verifica nas fotos ora anexadas.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0625 - PDP 341/2017 - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Av. Integração, 185, Bairro Feitoria, conforme se evidencia nas fotos ora anexadas.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0614 - PDP 340/2017 - Requer providências quanto a desobstrução do encanamento/tubulação na Av. Theodomiro Porto da Fonseca entre as ruas Nóbrega e João Alberto.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0613 - PDP 339/2017 - Conserto da calçada da Rua Adão Hoefel nº 273/283-Rio dos Sinos cujo morador informa que os canos foram desobstruídos há mais ou menos dois meses ficando um buraco aberto na calçada até o meio fio e adentrando para um pedaço da via.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0609 - PDP 338/2017 - Pedido de providências para pintura de faixas de segurança em torno da escola Cristo Rei, na Rua Roque Gonzáles.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 0608 - PDP 337/2017 - Pedido de providências para pintura de faixas de segurança em torno da escola Villa Lobos, Rua São Pedro, Centro, São Leopoldo.
Ver. Fabiano Haubert