Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2017
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82 Proposições Encontradas
Exp. 0986 - PL 060/2017 - REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS
Executivo Municipal
Exp. 0942 - PL 056/2017 - ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 0941 - PL 055/2017 - ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0707 - PL 037/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0706 - PL 036/2017 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013
Executivo Municipal
Exp. 1030 - PV 110/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 0842 - PV 095/2017 - RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0841 - PV 094/2017 - RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DIONÍSIA GONÇALVES PINTO.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0840 - PV 093/2017 - RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BERTHA LUTZ.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0719 - PV 080/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0683 - PV 069/2017 - Altera a Lei nº 2573/83.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0384 - PV 038/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 1032 - PDP 564/2017 - Pedido de providências para, efetuar manutenção de boca de lobo. AV Integração N°635 Bairro Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos
Exp. 1031 - PDP 563/2017 - Pedido de providências para, efetua limpeza de boca de lobo. Rua Jornal do Comércio N° 145 Bairro: Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos
Exp. 1081 - PDP 562/2017 - Pedido de providências para, efetuar retirada do asfalto da boca de lobo, completamente fechada. AV Integração N°405 Bairro: Feitoria Madezatti
Ver. David Santos
Exp. 1029 - PDP 561/2017 - Pedido de providências para, efetuar manutenção na tampa de boca de lobo. AV Integração N°335. Bairro Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos
Exp. 1028 - PDP 560/2017 - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração com Rua Abelino Moraes. Bairro Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos
Exp. 1027 - PDP 559/2017 - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°215 Bairro Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos
Exp. 1026 - PDP 558/2017 - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°165 Bairro: Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos
Exp. 1025 - PDP 557/2017 - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Intregração N°75 Bairro: Feitoria Madezatti.
Ver. David Santos