Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2017

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NA PAUTA DE 14/09/2017

76 Proposições Encontradas

Exp. 1261 - PL 070/2017 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA Executivo Municipal Exp. 0991 - PL 063/2017 - ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE Executivo Municipal Exp. 0940 - PL 054/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0938 - PL 052/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 0937 - PL 051/2017 - AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017 Executivo Municipal Exp. 0733 - PL 041/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO Executivo Municipal Exp. 0894 - PR 009/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1183 - PV 118/2017 - Rua: 32, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Edair José Carneiro”. Ver. Adão Rambor Exp. 1182 - PV 117/2017 - Rua: 31, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Claudir Luiz Lorscheiter”. Ver. Adão Rambor Exp. 1147 - PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp. 1068 - PV 112/2017 - Para denominação de 29 (vinte nove) ruas da Cooperativa - Loteamento Habitacional COOHAP, localizado na Zona Norte da cidade, Bairro Santos Dumont. Ver. Armando Motta Exp. 0934 - PV 108/2017 - A Rua 19, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Assembléia de Deus. Ver. Adão Rambor Exp. 0933 - PV 107/2017 - A Rua 20, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Amelia Bechert. Ver. Adão Rambor Exp. 0931 - PV 105/2017 - A Rua 23, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Evaldo Reimers. Ver. Adão Rambor Exp. 0930 - PV 104/2017 - A Rua 28 , situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Mário Alfieri Nilo Jose Parizzi. Ver. Adão Rambor Exp. 0929 - PV 103/2017 - A Rua 30, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Arno José Bianchini. Ver. Adão Rambor Exp. 0928 - PV 102/2017 - A Rua 18, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Olivar Parizzi. Ver. Adão Rambor Exp. 0916 - PV 100/2017 - Denomina de Rua Plátano a Rua C, situada no Loteamento Haras Chiru – Bairro Campestre. Ver. Adão Rambor Exp. 0731 - PV 083/2017 - Cria no município o dia do taxista e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 0688 - PV 074/2017 - Altera a Lei nº 2572/83. Ver. Adão Rambor