Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/10/2017
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195 Proposições Encontradas
Exp. 1452 - PL 081/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.429/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1304 - PL 074/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.175,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 1171 - PL 067/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1170 - PL 066/2017 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1169 - PL 065/2017 - ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE
Executivo Municipal
Exp. 0940 - PL 054/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0894 - PR 009/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1182 - PV 117/2017 - Rua: 31, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Claudir Luiz Lorscheiter”.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1172 - PV 116/2017 - Rua: 8, situada no Bairro Boa Vista, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Roberto Sperafico”.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1166 - PV 115/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1068 - PV 112/2017 - Para denominação de 29 (vinte nove) ruas da Cooperativa - Loteamento Habitacional COOHAP, localizado na Zona Norte da cidade, Bairro Santos Dumont.
Ver. Armando Motta
Exp. 1048 - PV 111/2017 - Instituir o Cadastro Municipal de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos do Munícipio de São Leopoldo.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 0934 - PV 108/2017 - A Rua 19, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Assembléia de Deus.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0933 - PV 107/2017 - A Rua 20, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Amelia Bechert.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0931 - PV 105/2017 - A Rua 23, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Evaldo Reimers.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0930 - PV 104/2017 - A Rua 28 , situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Mário Alfieri Nilo Jose Parizzi.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0929 - PV 103/2017 - A Rua 30, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Arno José Bianchini.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0928 - PV 102/2017 - A Rua 18, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Olivar Parizzi.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0916 - PV 100/2017 - Denomina de Rua Plátano a Rua C, situada no Loteamento Haras Chiru – Bairro Campestre.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0797 - PV 091/2017 - CRIA O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Arthur Schmidt