Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2017

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NA PAUTA DE 16/11/2017

81 Proposições Encontradas

Exp. 1560 - PL 813/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A CONCEDER DESCONTOS EM JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA PARA PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1507 - PL 089/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 1549 - PV 142/2017 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI". Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira Exp. 1527 - PV 141/2017 - Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Dudu Moraes Exp. 1437 - PV 131/2017 - A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis. Ver. Adão Rambor Exp. 1436 - PV 130/2017 - A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos. Ver. Adão Rambor Exp. 1435 - PV 129/2017 - A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho. Ver. Adão Rambor Exp. 1434 - PV 128/2017 - - A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus. Ver. Adão Rambor Exp. 1433 - PV 127/2017 - A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa. Ver. Adão Rambor Exp. 0581 - PV 055/2017 - Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Marcelo Buz Exp. 1594 - REQ 061/2017 - Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 0741). Ver. Marcelo Buz Exp. 1593 - REQ 060/2017 - Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 1266). Ver. Marcelo Buz Exp. 1563 - REQ 059/2017 - Requer uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Escola sem Partido. Ver. Dudu Moraes Exp. 1425 - REQ 054/2017 - Objetivo de realizar uma audiência pública para tratar sobre o Sistema de Proteção Contra as Cheias (Diques). Ver.ª Ana Affonso Exp. 1602 - PDP 891/2017 - Pedido de providências para efetuar remoção de carro abandonado, rua Constantino Alves dos Santos n°139, bairro São Miguel. Ver. David Santos Exp. 1598 - PDP 890/2017 - Pedido de providências para efetuar patrolamento e colocação de saibro para manutenção do calçamento das ruas Cometa 1 e Cometa 2 e travessas C1 e C2, bairro Vicentina . Ver. David Santos Exp. 1597 - PDP 889/2017 - Pedido de providências para efetuar manutenção no asfalto, avenida Albino Tim, bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 1596 - PDP 888/2017 - Pedido de providências para efetuar podas de árvores, avenida Imperatriz Leopoldina, bairro São José. Ver. David Santos Exp. 1595 - PDP 887/2017 - Pedido de providências para efetuar manutenção no asfalto, avenida Feitoria n°2330, bairro São José. Ver. David Santos Exp. 1590 - PDP 886/2017 - Pedido de providências para Troca de Lâmpada na Rua Marechal Rondon, 35 no Bairro: Rio dos Sinos, o local apresenta um quadro de assaltos freqüentes e necessita uma iluminação apropriada. Ver. Dudu Moraes