Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2017
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162 Proposições Encontradas
Exp. 1561 - PV 144/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior,
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1527 - PV 141/2017 - Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 1526 - PV 140/2017 - Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1474 - PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 1437 - PV 131/2017 - A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1436 - PV 130/2017 - A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1435 - PV 129/2017 - A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1434 - PV 128/2017 - - A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1433 - PV 127/2017 - A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa.
Ver. Adão Rambor
Exp. 1429 - PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 1286 - PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0932 - PV 106/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS
DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ary Moura
Exp. 0851 - PV 097/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0756 - PV 086/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0581 - PV 055/2017 - Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0218 - PV 015/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 1688 - REQ 062/2017 - Audiência pública para tratar sobre o Lançamento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, promovido pelo COL e PROAME.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 1793 - PDP 1017/2017 - Pedido de providências para conserto de esgoto à céu aberto, rua Cora Coralina (rua 1), n°1319, Bairro Residencial,Padre Orestes.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1792 - PDP 1016/2017 - Pedido de providências para RECOLHIMENTO DE ENTULHO NAS PRAÇAS DA rua ADÃO GERNHARDT esquina com a rua JOÃO CARLOS HOFMANN, bairro JARDIM AMÉRICA.
Ver.ª Iara Cardoso