Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2018
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32 Proposições Encontradas
Exp. 2495 - PL 908/2018 - CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
Executivo Municipal
Exp. 2489 - PL 907/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016
Executivo Municipal
Exp. 2476 - PL 905/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Executivo Municipal
Exp. 2463 - PL 903/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017
Executivo Municipal
Exp. 2462 - PL 902/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2464 - PL 901/2018 - ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS
Executivo Municipal
Exp. 2387 - PV 617/2018 - INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Ver. David Santos
Exp. 2296 - PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2185 - PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Exp. 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 2517 - PDP 1324/2018 - Para que seja realizada uma grande operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Arnaldo Pereira da Silva em frente ao Macro Atacado n1223 no bairro Santos Dumont.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2516 - PDP 1323/2018 - Que seja feito o patrolamento na Rua Madre Paulina, Bairro Feitoria/Cohab.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 2515 - PDP 1322/2018 - Requer providências quanto aos cães comunitários que necessitam de atendimento na Rua José Linck, Bairro Feitoria Nova.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2514 - PDP 1321/2018 - Conserto na calçada devido problemas de boca de lobo na rua Uruguaiana número 145, na Vila Nova.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 2511 - PDP 1320/2018 - Troca de lâmpada do poste, em frente ao n°53 na rua Berlim, no bairro Feitoria/São Geraldo.
Ver. David Santos
Exp. 2510 - PDP 1319/2018 - Patrolamento e colocação de saibro, na rua 26, bairro Vila Braz.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2509 - PDP 1318/2018 - Patrolamento e colocação de saibro, na rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2508 - PDP 1317/2018 - Patrolamento e colocação de saibro, na rua Alberto Linck, no Bairro Vicentina.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2507 - PDP 1316/2018 - Pedido de providências para operação tapa buraco na avenida Mauá esquina com a rua Alegria, no bairro Padre Reus.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2506 - PDP 1315/2018 - Patrolamento e colocação de saibro, na rua Bica, do bairro Monte Blanco.
Ver. Fabiano Haubert