Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/10/2018
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5 Proposições Encontradas
Exp. 2842 - PL 937/2018 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2836 - PL 935/2018 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 2824 - PL 929/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2823 - PL 928/2018 - ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOCENTES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.530/2011
Executivo Municipal
Exp. 2753 - PL 924/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
Executivo Municipal