Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2018
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19 Proposições Encontradas
Exp. 2868 - PL 945/2018 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2854 - PL 944/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 355.092,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 193.552,06 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, R$ 111.539,94 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE AS ENTRADAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 2853 - PL 943/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2851 - PL 941/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 66.311,82 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSO 4931 – EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2850 - PL 940/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 2820 - PL 927/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Executivo Municipal
Exp. 2764 - PV 670/2018 - INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO.
Ver. David Santos
Exp. 2690 - PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 2869 - PDP 1495/2018 - Instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas), na avenida Feitoria sentido bairro centro nas proximidades do número 2480, Clube de Mães da Feitoria.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 2867 - PDP 1494/2018 - Requer providências quanto à necessidade de desentupimento da boca lobo e erosão evidenciada na Rua Canela, 234, Bairro Tancredo Neves.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2866 - PDP 1493/2018 - Efetuar recolhimento de lixo e limpeza na Avenida das Américas próximo ao n°700, bairro Duque de Caxias.
Ver. David Santos
Exp. 2865 - PDP 1492/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Brusque em frente ao número 141 no bairro Santo André.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 2815 - PDP 1474/2018 - Operação tapa buraco, em frente a rua Novo Hamburgo, n° 40, loteamento sâo Geraldo.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2814 - PDP 1473/2018 - Providências para solucionar problema de esgoto, na rua Flanders esquina João Henrique Jacques n° 31 B, bairro Madezati.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2863 - PINF 125/2018 - Requerer informações acerca da fila de espera para realização de Mastectomia em São Leopoldo.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2862 - PINF 124/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2861 - PINF 123/2018 - Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2860 - PINF 122/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015).
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2859 - PINF 121/2018 - Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada.
Ver. Arthur Schmidt