Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2019
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46 Proposições Encontradas
Exp. 3876 - PL 1048/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS
Executivo Municipal
Exp. 3859 - PL 1045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 3858 - PL 1044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 3856 - PL 1042/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL
Executivo Municipal
Exp. 3854 - PL 1040/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL
Executivo Municipal
Exp. 3853 - PL 1039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 3722 - PL 1030/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
Executivo Municipal
Exp. 3541 - PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso.
Executivo Municipal
Exp. 3539 - PL 998/2019 - Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur.
Executivo Municipal
Exp. 3720 - PV 717/2019 - Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 3100 - PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 2757 - PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. David Santos
Exp. 2707 - PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.
Ver. David Santos
Exp. 3865 - REQ 111/2019 - Audiência Publica sobre o tema "1888-2019: 131 anos de escravidão estrutural".
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3894 - PDP 1993/2019 - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Arnaldo F. Soares e Coronel Arthur Batista de Oliveira, na Vila Brasilia.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3892 - PDP 1992/2019 - Solicita instalação de parada de ônibus na rua Olvindo Santo Tremorin n°287 bairro Jardim Fênix.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3890 - PDP 1991/2019 - Solicita instalação de placa de PARE entre a rua Arnaldo F. Soares e Rodrigo de Macedo Vila Brasilia.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3889 - PDP 1990/2019 - Solicita instalação de parada de ônibus na rua Jaime Caetano Braun próximo ao n°270 bairro Monte Blanco.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3888 - PDP 1989/2019 - Solicita colocação de tampa de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°411 bairro Jardim Fênix.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3887 - PDP 1988/2019 - Solicita desobstrução de boca de lobo e colocação da tampa de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°420 bairro Jardim Fênix.
Ver. Dudu Moraes