Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2019

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NA PAUTA DE 13/06/2019

30 Proposições Encontradas

Exp. 4179 - PL 1055/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4178 - PL 1054/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4151 - PL 1053/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4150 - PL 1052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4149 - PL 1051/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4148 - PL 1050/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4147 - PL 1049/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3932 - PV 726/2019 - Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni. Ver. Júlio Galperim Exp. 3931 - PV 725/2019 - Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali. Ver. Júlio Galperim Exp. 3930 - PV 724/2019 - Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa. Ver. Júlio Galperim Exp. 3929 - PV 723/2019 - Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine. Ver. Júlio Galperim Exp. 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp. 3207 - PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Exp. 2761 - PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos Exp. 4182 - PDP 2249/2019 - Solicita o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Rincão Viana, no bairro Vicentina Ver. Brasil Oliveira Exp. 4181 - PDP 2248/2019 - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Valter Rosa n°41 bairro Campestre (Parque Recreio). Ver. Dudu Moraes Exp. 4180 - PDP 2247/2019 - Solicita desobstrução de boca de lobo,na Rua Aloysio Cliford Molter n°581, Loteamento Jardim Fenix. Ver. Dudu Moraes Exp. 4169 - PDP 2246/2019 - Solicita limpeza/desobstrução com urgência da rede pluvial, na Rua Francisco Alves dos Santos, n. 52, bairro Feitoria Madezatti, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4168 - PDP 2245/2019 - Solicita troca da tampa do bueiro da Rua Francelino Dias, próximo ao nº 541, bairro Santa Tereza, nesta cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4167 - PDP 2244/2019 - Solicita limpeza e desobstrução de esgoto na Av. Thomas Edson n°1760 bairro Scharlau. Ver. Dudu Moraes