Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2019
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26 Proposições Encontradas
Exp. 4463 - PL 1076/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4411 - PL 1075/2019 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DESCONTO DE 50% DO IPTU AOS COOPERATIVADOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) NO ART. 13, INCISO II, DA LEI Nº 13.465/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4407 - PL 1074/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4406 - PL 1073/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4404 - PL 1071/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Executivo Municipal
Exp. 4402 - PL 1070/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4387 - PL 1066/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4386 - PL 1065/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4315 - PL 1062/2019 - ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3485 - PL 997/2019 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 3059 - PL 967/2018 - ALTERA A LEI DO CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO
Executivo Municipal
Exp. 4419 - PV 733/2019 - “Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 2705 - PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. David Santos
Exp. 4477 - PDP 2445/2019 - Solicita troca de toda iluminação da Pista do Skate (Bowl),localizada na rua Jacob Blauth Neto N° 110-188 no bairro Campina.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 4476 - PDP 2444/2019 - Solicita revitalização da Pista do Skate (Bowl),localizada na rua Jacob Blauth Neto N° 110-188 no bairro Campina.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 4475 - PDP 2443/2019 - Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo nas ruas, espírito Santo, Corte Real, Acre, Catumbi, Marumbi e João Streit, no bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
Exp. 4474 - PDP 2442/2019 - Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua, Presidente Lucena, principalmente em frete a casa n°155, no bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
Exp. 4473 - PDP 2441/2019 - Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua Pesqueiro, principalmente em frete a casa n°562, no bairro Campina.
Ver. Perci Pereira
Exp. 4472 - PDP 2440/2019 - Solicita a retirada com urgência de detritos e lixo extra domiciliar na rua, Pesqueiro, próximo a casa n°,562 - Bairro Campina.
Ver. Perci Pereira
Exp. 4471 - PDP 2439/2019 - Solicita a retirada com urgência de detritos e lixo extra domiciliar na rua, Ronda Alta, próximo a casa n°,117 - Bairro Campina, (Antonio Leite).
Ver. Perci Pereira