Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2019
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26 Proposições Encontradas
Exp. 4527 - PL 1078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.984,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS COM TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 4526 - PL 1077/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.184.582,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º SEMESTRE DE 2019
Executivo Municipal
Exp. 4401 - PL 1069/2019 - ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4400 - PL 1068/2019 - DESAFETA IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO”, DESTINADO A AREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL
Executivo Municipal
Exp. 4399 - PL 1067/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Executivo Municipal
Exp. 3059 - PL 967/2018 - ALTERA A LEI DO CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO
Executivo Municipal
Exp. 2828 - PL 930/2018 - ATUALIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3207 - PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
Ver.ª Cigana
Exp. 2705 - PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. David Santos
Exp. 4545 - PDP 2489/2019 - Solicita que seja providenciado reparos na rede de esgoto, na rua Alberto Linck ao lado do n° 220 na Vila Maria.
Ver. Perci Pereira
Exp. 4544 - PDP 2488/2019 - Solicita que seja sanado de maneira definitiva uma questão relacionada ao trânsito, em específico o cruzamento da Av. Mauá com a Av. Leopoldo Wasun.
Ver. Perci Pereira
Exp. 4538 - PDP 2487/2019 - Solicita recolhimento de lixo extradomiciliar na av. das Américas, bairro Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4537 - PDP 2486/2019 - Solicita operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na rua Albino Timm, bairro Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4531 - PDP 2480/2019 - Solicita retirada de entulhos localizados na Rua Heitor Villa Lobos, n° 505 ou próximo a ubam, no Bairro Feitoria/Cohab.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 4530 - PDP 2479/2019 - Requer providências acerca da necessidade de manutenção na Praça localizada na Rua Adolfina Berger, Bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 4529 - PDP 2478/2019 - Requer providências acerca da necessidade de manutenção e colocação de brinquedos na Praça Alta Tensão, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 4524 - PDP 2477/2019 - Solicita troca de uma tampa de boca de lobo, na rua Quaresmeira n° 16 na Vila dos Toco.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 4518 - PDP 2476/2019 - Solicita o patrolamento e a colocação de saibro em toda a extensão da Rua Dom Feliciano – Vila Progresso.
Ver.ª Cigana
Exp. 4515 - PDP 2475/2019 - Solicita desentupir e arrumar o encanamento da pista na Praça Street Blauth, localizada na rua Homônima no bairro Campina.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 4507 - PDP 2469/2019 - Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Maceió – Bairro Scharlau, em toda sua extensão.
Ver. Fabiano Haubert