Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2019

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NA PAUTA DE 26/09/2019

14 Proposições Encontradas

Exp. 4669 - PL 1098/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Exp. 4653 - PL 1095/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 4630 - PL 1089/2019 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE Executivo Municipal Exp. 4629 - PL 1088/2019 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA, E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4628 - PL 1087/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 749.979,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Exp. 4599 - PL 1085/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 999.970,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) RECURSO 4505 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Exp. 4596 - PL 1083/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.520.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4595 - PL 1082/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4643 - PV 746/2019 - “Conceder o título de cidadão leopoldense ao Pastor Dieterico Adolfo Traugott Krause”. Ver. Juliano Maciel Exp. 4667 - PDP 2553/2019 - Requer com urgência providências, acerca da necessidade da retirada dos entulhos da Rua Curuá esquina com a Rua Georg Hoefel, no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4662 - PDP 2549/2019 - Solicita providências, acerca da necessidade de conserto nos canos/tubulação de água, na Rua Céu Azul, em frente ao número 318 (Baum), Bairro Arroio da Manteiga. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4661 - PDP 2548/2019 - Solicita com urgência providências, acerca da necessidade da retirada dos entulhos da Rua Curuá esquina com a Rua Georg Hoefel, no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4660 - PDP 2547/2019 - Solicita providências acerca da necessidade de conserto nos buracos/patrolamento na Rua Valdevino Ferreira de Quadro, Fênix, Arroio da Manteiga. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4659 - PDP 2546/2019 - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas Ipê Roxo e Rua do Cedro Rosa no Bairro Rio Dos Sinos, ( Progresso ). Ver. Perci Pereira