Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2019

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NA PAUTA DE 21/11/2019

51 Proposições Encontradas

Exp. 4901 - PL 1118/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.051,80, (SEISCENTOS E DOZE MIL, CINQUENTA E UM REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 4900 - PL 1117/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.257.617,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 4899 - PL 1116/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 732.500,00 (SETESCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4898 - PL 1115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE R$ 7.463,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE 24.537,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), AMBOS DO EXERCÍCIO DE 2019 Executivo Municipal Exp. 4897 - PL 1114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)) POR REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4856 - PL 1113/2019 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 4851 - PL 1111/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4847 - PL 1110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 4832 - PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 4819 - PL 1108/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES-MÃOS DADAS Executivo Municipal Exp. 4791 - PV 770/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor. Ver. David Santos Exp. 4903 - PDP 2670/2019 - Solicita operação tapa buracos na extensão da Rua Elisa Ebling, bairro Scharlau. Ver.ª Cigana Exp. 4902 - PDP 2669/2019 - Solicita operação tapa buracos na extensão da Rua Lídia Von Hohendorff, bairro Scharlau. Ver.ª Cigana Exp. 4894 - PDP 2668/2019 - Solicita a retirada de detritos na rua Mem de Sá , próximo ao n°,50 – Santos Dumont, São Leopoldo RS. Ver. Perci Pereira Exp. 4893 - PDP 2667/2019 - Solicita que seja providenciado a limpeza e desobstrução nos Bueiros localizados na Rua: 19 (Dezenove), Vila Brás três no bairro Santos Dumont. Ver. Perci Pereira Exp. 4890 - PDP 2666/2019 - Solicita seja feita a troca da tampa de boca de lobo (tampa quebra), na Rua Santa Catarina, 756 – Bairro Scharlau. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4889 - PDP 2665/2019 - Solicita seja feita a desobstrução/jateamento das bocas de lobo, em toda extensão da Rua João Pessoa – Bairro Scharlau. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4888 - PDP 2664/2019 - Solicita que seja feita a troca da tampa de boca de lobo, a qual está totalmente quebra e a desobstrução/limpeza da mesma, na esquina da Rua Niterói com a Rua João Pessoa – Bairro Scharlau. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4887 - PDP 2663/2019 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar, na Rua Alagoas, 60 – Bairro Scharlau. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4886 - PDP 2662/2019 - Solicita que seja feito um tapa buracos na Avenida Imperatriz Leopoldina, em toda sua extensão. Ver. Fabiano Haubert