Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2019
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71 Proposições Encontradas
Exp. 5077 - PL 1143/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO
Executivo Municipal
Exp. 5076 - PL 1142/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA
Executivo Municipal
Exp. 5075 - PL 1141/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB FEITORIA
Executivo Municipal
Exp. 5074 - PL 1140/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA
Executivo Municipal
Exp. 5073 - PL 1139/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Executivo Municipal
Exp. 5072 - PL 1138/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE - COL
Executivo Municipal
Exp. 5064 - PL 1137/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA PAZ ISAURA MAIA (AAPPIM)
Executivo Municipal
Exp. 5063 - PL 1136/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LEÃO DA SERRA (DTG LEÃO DA SERRA)
Executivo Municipal
Exp. 5059 - PL 1135/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5057 - PL 1134/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SÃO LEO CUIDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5056 - PL 1133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 5055 - PL 1132/2019 - DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5038 - PL 1127/2019 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Executivo Municipal
Exp. 4911 - PL 1119/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO CULTURAL POPULAR – COOPERCULTURA
Executivo Municipal
Exp. 4832 - PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 4670 - PL 1099/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – FDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Exp. 4528 - PL 1079/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5065 - PR 040/2019 - Altera a redação dos incisos II e III do Art. 110 do Regimento Interno - Resolução 132/2010.
Mesa Diretora
Exp. 5001 - PR 038/2019 - Regulamenta o sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores.
Mesa Diretora
Exp. 5046 - PV 786/2019 - Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”.
Ver. Adão Rambor