Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2020

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NA PAUTA DE 30/03/2020

5 Proposições Encontradas

Exp. 5372 - PL 1180/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Exp. 5315 - PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY Executivo Municipal Exp. 5314 - PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Exp. 5267 - PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5258 - PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso