Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2020

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NA PAUTA DE 07/04/2020

19 Proposições Encontradas

Exp. 5383 - PL 1182/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 Executivo Municipal Exp. 5375 - PL 1181/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.162.408,34 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO DO PEATE/RS Executivo Municipal Exp. 5346 - PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 5264 - PL 1150/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Executivo Municipal Exp. 5210 - PV 791/2020 - Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5350 - PDP 2856/2020 - Solicito a manutenção e reposição de tampa de bueiro na Rua Brasil n°315, bairro Centro. Ver. David Santos Exp. 5347 - PDP 2854/2020 - Solicita que seja feita a recolocação da tampa de boca de lobo, na Avenida Mauá, 4402. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5345 - PDP 2853/2020 - Solicita que seja feita a pintura e sinalização, no local destinado ao ônibus da linha escolar do Paul Harris, esquina da Rua Rocha Pombo com Montevidéu no Bairro Santa Tereza. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5344 - PDP 2852/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar no final da Avenida Mauá, esquina com a Rua 24 de Maio – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5343 - PDP 2851/2020 - Solicita que seja feita a limpeza no Arroio Gauchinho, na Vila Brás e no Bairro Santos Dumont. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5342 - PDP 2850/2020 - Solicita que seja feita a roçada no Arroio Gauchinho, na Vila Brás e no Bairro Santos Dumont. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5341 - PDP 2849/2020 - Solicita que seja feita a recolha dos entulhos, provenientes de um incêndio de uma residência, na Avenida das Américas, em frente à Sede da Imperadores do Sul - Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5340 - PDP 2848/2020 - Solicita para que seja feita a recolocação da parte do calçamento que foi retirada na Rua Três Marias – Vila Brás, em frente as casas de número 35, 41 e 51. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5339 - PDP 2847/2020 - Solicita que na Rua Três Marias – Vila Brás, seja feita a sucção do esgoto cloacal nas duas caixas de passagem. Uma está no início da rua, na esquina com a Avenida Leopoldo Wasum e a outra está localizada no final da rua. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5338 - PDP 2846/2020 - Solicita que na Rua Vinte e Um de Agosto – Bairro Fião, seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda a rua. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5337 - PDP 2845/2020 - Solicita que na Rua Vinte e Um de Agosto, 534, esquina com a Rua Emílio Meyer – Bairro Fião, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5336 - PDP 2844/2020 - Solicita que seja feita a retirada das casas que foram demolidas, devido a uma reintegração de posse conseguida pelo SEMAE, no antigo tratamento do esgoto do SEMAE. Essa área fica nos fundos da casa de número 14, na Rua Stuttgart – Feitoria. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5335 - PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5334 - PDP 2842/2020 - Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimentos dos cachorros que estão em situação de rua porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Ver. David Santos