Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2020

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NA PAUTA DE 30/04/2020

54 Proposições Encontradas

Exp. 5515 - PL 1203/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.101.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19 Executivo Municipal Exp. 5514 - PL 1202/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.450.535,85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19 Executivo Municipal Exp. 5513 - PL 1201/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 609.842,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, RECEITAS DE PROCESSO Nº 5002264-22.2019.8.21.0019 DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO E O REPASSE DE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CONSULTA POPULAR 2017/2018 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5512 - PL 1200/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5502 - PL 1198/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR Executivo Municipal Exp. 5501 - PL 1197/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5500 - PL 1196/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5499 - PL 1195/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5498 - PL 1194/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.955,72 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5507 - PDP 2953/2020 - Solicito o conserto de erosão evidenciada na Rua da Amizade, esquina com Nero Farias Leal, próximo ao nº 13, bairro Feitoria. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5506 - PDP 2952/2020 - Solicito providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Brusque n.156 , esquina com Avenida Tarcílio Nunes, bairro Campestre, nesta Cidade, para as providências necessárias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5505 - PDP 2951/2020 - Solicito a retirada da árvore do terreno baldio, localizado entre o Condomínio e o Posto de Gasolina do Supermercado Makro ao lado do Bloco 25, Condomínio Baviera, na Rua Arnaldo Pereira da Silva, bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5504 - PDP 2950/2020 - Solicito a retirada de lixos extradomiciliares depositados na Avenida Mauá - fundos do campo de futebol do Juventude -, e em terreno localizado na Rua Irma Santos, ambos no bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5497 - PDP 2948/2020 - Solicito a colocação de duas tampas novas de boca de lobo, Rua sete, local na praça do Bambu, Bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5496 - PDP 2947/2020 - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Aratiba N°166 Bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5495 - PDP 2946/2020 - Solicito limpeza de boca de lobo e colocação de tampa nova, Rua Armando F Leão, N°71, Bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5494 - PDP 2945/2020 - Solicito a manutenção da calçada ao lado da boca de lobo, Rua Pelágio de Paula N°156 Bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5493 - PDP 2944/2020 - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Pelágio de Paula N°215 Bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5492 - PDP 2943/2020 - Solicito manutenção da boca de lobo, Rua Armando F Leão N°15 esquina com Rua Fernando M Villamil, Bairro Feitoria. Ver. David Santos Exp. 5491 - PDP 2942/2020 - Solicito limpeza de boca de lobo, Rua Antonio Corneli, N°89 Bairro feitoria. Ver. David Santos