Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/06/2020
FILTRO
68 Proposições Encontradas
Exp. 5716 - PL 1217/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.246.108,14 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2454 – PROGRAMA FINISA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 5702 - PL 1216/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
Executivo Municipal
Exp. 5701 - PL 1215/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
Executivo Municipal
Exp. 5700 - PL 1214/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 38.108,53 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
Executivo Municipal
Exp. 5699 - PL 1213/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 5698 - PL 1212/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 235.805,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 5697 - PL 1211/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.715.172,18 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO.
Executivo Municipal
Exp. 5696 - PL 1210/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Executivo Municipal
Exp. 5636 - PL 1209/2020 - REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 5594 - PV 804/2020 - Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 5312 - REQ 130/2020 - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo.
Ver. Perci Pereira
Exp. 5715 - PDP 3094/2020 - Solicita a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua das Magnólias, no bairro Santos Dumont, Vila Brás próximo ao n°100.
Ver. Perci Pereira
Exp. 5714 - PDP 3093/2020 - Que seja feita a retirada/recolha do lixo extra domiciliar na esquina da Rua Arnaldo Zimermann com a Avenida Alta Tensão – Vila Nova/Campestre.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 5711 - PDP 3092/2020 - Que na Rua Eduardo de Almeida, em frente ao número 350, no Bairro São Miguel, seja feita a troca da tampa de boca de lobo que está quebrada.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 5704 - PDP 3091/2020 - Que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Eugênio Berger, esquina com a Rua Leopoldo Kampf, Parque Itapema – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp. 5703 - PDP 3090/2020 - Que seja efetuada a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Paquistão, na altura da praça – Vila União – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp. 5694 - PDP 3088/2020 - Solicito que seja incluída na rede de iluminação pública a Rua Indonésia – Vila União – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp. 5693 - PDP 3087/2020 - Solicito a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Rio Jequitinhonha – Jardim Luciana, e também a colocação de duas lixeiras comunitárias na extensão desta via.
Ver.ª Cigana
Exp. 5692 - PDP 3086/2020 - Solicita a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação de pessoas, tais como terminais de ônibus, centros comerciais, feiras livres, praças e parques de nossa cidade.
Ver.ª Cigana
Exp. 5691 - PDP 3085/2020 - Solicitar a troca das lâmpadas queimadas na Rua Fernando Ribeiro de Castro, número 602 na Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert