Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/07/2020

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NA PAUTA DE 30/07/2020

24 Proposições Encontradas

Exp. 5944 - PL 1229/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL, ATENDENTE SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERÁRIO E MOTORISTA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Exp. 5938 - PL 1228/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES PARA O SUPORTE AO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A CALAMIDADE CAUSADA PELA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5881 - PL 1227/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 Executivo Municipal Exp. 5880 - PL 1226/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO Executivo Municipal Exp. 5879 - PL 1225/2020 - DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183 Executivo Municipal Exp. 5816 - PV 807/2020 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5937 - PDP 3206/2020 - Solicito providências URGENTES acerca da necessidade de colocação de um “quebra-molas” redutor de velocidade e uma faixa de segurança para pedestres, na Rua Dr.Hillebrand, próximo ao nº 1131, bairro Rio dos Sinos, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5931 - PDP 3200/2020 - Solicita que seja solucionado o problema do esgoto correndo a ceu aberto na Rua Ermelindo Varnieri, 393, na Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5930 - PDP 3199/2020 - Solicita que seja feita uma limpeza geral na praça da Rua Mauritânia, em frente a Quadra 76, Parada 9, da Cohab Feitoria. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5929 - PDP 3198/2020 - Solicito que na praça da Rua Mauritânia, em frente a Quadra 76, Parada 9, da Cohab Feitoria, seja colocada areia na parte mais baixa, onde fica alagado em dias de chuva. A água fica empossada, fazendo que depois da chuva. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5928 - PDP 3197/2020 - Solicito que seja feita a pintura da sinalização horizontal no entorno da Estação Unisinos da Trensurb, junto a Avenida Mauá e a Avenida Unisinos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5927 - PDP 3196/2020 - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Carlos Frederico Kemer – Jardim das Acácias. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5926 - PDP 3195/2020 - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Elizeu Burtet Filho, no Bairro Monte Blanco. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5925 - PDP 3194/2020 - Solicito reparos na Estrada Morro de Paula. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5923 - PDP 3193/2020 - Solicita que seja feita a substituição de lâmpada na Rua Armagedon, 48, na Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5922 - PDP 3192/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Fernando de Noronha, no Bairro Scharlau. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5921 - PDP 3191/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar na Rua Campo Bom, 700 e Rua Sobradinho, no Bairro Campina, junto ao campo do Antônio Leite Ver. Fabiano Haubert Exp. 5920 - PDP 3190/2020 - Solicita que seja feito o patrolamento e colocação de saibro da Rua Leonel de Moura Brizola – Invasão da Justo, a qual tem em torno de 100 metros de comprimento. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5724 - EM 294/2020 - Emenda Aditiva - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5723 - EM 293/2020 - Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt