Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/10/2020
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58 Proposições Encontradas
Exp. 6174 - PL 1248/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.225.157,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19
Executivo Municipal
Exp. 6173 - PL 1247/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE OS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PELA PORTARIA Nº 1666/2020
Executivo Municipal
Exp. 6172 - PL 1246/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.512.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE OS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PELA PORTARIA Nº 1666/2020
Executivo Municipal
Exp. 6167 - PL 1245/2020 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL DE 2020, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 6166 - PL 1244/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DE VERBAS EM IGUAL VALOR
Executivo Municipal
Exp. 6153 - PL 1243/2020 - CRIA O FUNCULTURA SÃO LEOPOLDO-FUNDO DA CULTURA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6152 - PL 1242/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 542.955,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6151 - PL 1241/2020 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 5408 - PL 1192/2020 - ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019
Executivo Municipal
Exp. 5407 - PL 1191/2020 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 6154 - PV 814/2020 - Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6195 - PDP 3393/2020 - Solicita que seja instalado um sistema de iluminação na praça que fica localizada dentro do Residencial Manoela, na Vila Nova.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6194 - PDP 3392/2020 - Solicita que seja solucionado o problema de erosão, causado pela tubulação rompida do esgoto clocal, na Rua Fernando Ribeiro de Castro, 534, na Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6193 - PDP 3391/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução de bocas de lobo na Rua Pinheiro Machado, Morro do Espelho.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6192 - PDP 3390/2020 - Solicita que seja feita a pintura de uma faixa de segurança em frente ao SESI, na Rua Alberto Scherer, 743, no Bairro Rio Branco.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6191 - PDP 3389/2020 - Solicita a colocação de um quebra molas ou redutor de velocidade nas proximidades do SESI, na Rua Alberto Scherer, 743, no Bairro Rio Branco.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6190 - PDP 3388/2020 - Solicita que seja feita a troca de uma tampa de boca de lobo quebrada na Rua Mauritânia, 12, na Cohab Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6189 - PDP 3387/2020 - Solicita que sejam colocadas placas “Proibido colocar lixo”, na Rua Santa Maria, no Bairro Santa Teresa, próximo ao valo ali existente.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6188 - PDP 3386/2020 - solicita que seja feito o conserto da erosão na Rua João Schiell, 92, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6187 - PDP 3385/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e roçada na Rua Estância Velha, no Bairro Santo André. Mato muito alto no local.
Ver. Fabiano Haubert