Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2020
FILTRO
39 Proposições Encontradas
Exp. 6448 - PL 1265/2020 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6449 - PL 1265/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6447 - PL 1264/2020 - ALTERA A LEI Nº. 9.125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
Executivo Municipal
Exp. 6446 - PL 1263/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INGRESSAR NA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6445 - PL 1262/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6444 - PL 1261/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 662.998,34 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 6443 - PL 1260/2020 - ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 6381 - PL 1255/2020 - DENOMINA A QUADRA POLIESTPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA DE “QUADRA NERI TAMBORENA MARTINS
Executivo Municipal
Exp. 5636 - PL 1209/2020 - REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 6360 - PV 815/2020 - Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 6010 - PV 813/2020 - Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
Ver. David Santos
Exp. 5992 - PV 812/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 5972 - PV 811/2020 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 3053 - PV 686/2018 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0421 - PV 042/2017 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0221 - PV 017/2017 - Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 6459 - PDP 3553/2020 - Solicita que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da UPM (Unidade Padrão Monetária), com o intuito de adequar a legislação municipal à Súmula 160 do STJ e aos índices oficiais de correção monetária.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 6458 - PDP 3552/2020 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Campina.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6457 - PDP 3551/2020 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vicentina.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6456 - PDP 3550/2020 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Brás.
Ver. Fabiano Haubert