Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2021

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NA PAUTA DE 04/03/2021

38 Proposições Encontradas

Exp. 0290 - PL 013/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2435 - MODERNIZAÇÃO BIBLIOTECAS - MAIS CULTURA/BIBLIOTECA VIVA R/S Executivo Municipal Exp. 0284 - PL 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS Executivo Municipal Exp. 0283 - PL 009/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.503,45 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52 Executivo Municipal Exp. 0282 - PL 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.113.489,48 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO TETO MAC POR MEIO DAS PORTARIAS GM/MS NºS 3516, 3695 E 3696/2020 QUE HABILITARAM O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, AUMENTO DOS LEITOS DE UTI NEONATAL E UCINCO (UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL). Executivo Municipal Exp. 0281 - PL 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0278 - PL 005/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0277 - PL 004/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0276 - PL 003/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0275 - PL 002/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0085 - PV 009/2021 - Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0346 - REQ 010/2021 - CRIAÇÃO da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0272 - PDP 153/2021 - Solicita a colocação de um quebra-molas (redutor de velocidade), na rua Carlos André da Silva em frente ao número 15 Ver. Tiago Silveira Exp. 0270 - PDP 152/2021 - Solicita o conserto de erosão evidenciada na calçada e via pública, na Rua Jacob Jaeger, 250 no Bairro Cristo Rei. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0269 - PDP 151/2021 - Solicita a limpeza e o recolhimento da sujeira na Rua das oliveiras, no Bairro Alto Feitoria, onde a comunidade se uniu para a realização da roçada e capina da praça ali localizada e a limpeza do pátio da associação de moradores. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0267 - PDP 149/2021 - Solicita limpeza do local (recolhimento de resíduos, capina e roçada) e colocação de uma placa de "proibido colocar lixo", como medida pedagógica e de inibição ao descarte irregular de lixo extradomiciliar. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0266 - PDP 148/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Oscar Uebel, 954, no Bairro Campestre Orpheu. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0279 - PDP 148/2021 - Solicita realização de limpeza/recolha de resíduos oriundos de descarte irregular junto à Rua Dona Isabel, no Bairro Rio Branco, próximo ao n°1220 Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0265 - PDP 147/2021 - Solicita colocação de Placa de sinalização para Carga e Descarga entre as ruas 21 de abril e Martin Afonso de Souza, no Parque Mauá. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 0263 - PDP 146/2021 - Solicita a colocação de poste de iluminação em praça pública, localizada na Rua Frederico Allgayer, 21, na Praça Uirapuru. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0261 - PDP 145/2021 - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Inga Cipo, 90, no Bairro Santos Dumont, pois a lâmpada do poste está queimada a várias semanas. Ver. Jeferson Falcão