Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2021

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NA PAUTA DE 25/03/2021

44 Proposições Encontradas

Exp. 0347 - PL 021/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Executivo Municipal Exp. 0345 - PL 020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL REFERENTE A RESOLUÇÃO CIB 32.2021 (COVID) Executivo Municipal Exp. 0310 - PL 019/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS Executivo Municipal Exp. 0309 - PL 018/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0291 - PL 014/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0286 - PL 012/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.825,55 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, TAMBÉM DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE Executivo Municipal Exp. 0285 - PL 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 0280 - PL 006/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO” Executivo Municipal Exp. 0311 - PV 052/2021 - Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB Bancada do MDB Exp. 0225 - PV 040/2021 - Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0180 - PV 037/2021 - Dispõe sobre a Criação do Banco de Currículos no sítio oficial do Poder Executivo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0021 - PV 001/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0306 - REQ 008/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0296 - PDP 774/2021 - Solicita recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Brusque 1170 fundos e Rua Brusque 1220. Ver. Tiago Silveira Exp. 0343 - PDP 175/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas"), no Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0339 - PDP 174/2021 - Solicita a vacinação contra Covid-19, aos agentes da segurança pública. Policiais Civis, Brigada Militar, GCM e Bombeiros. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0338 - PDP 173/2021 - Solicita conserto de boca de lobo, localizado na Rua: Eugenio Berger, n°866, Bairro: Parque Itapema. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0336 - PDP 172/2021 - Solicita conserto ou substituição das goleiras junto ao campo de futebol da praça localizada na Rua Mauritânia, Bairro Feitoria Seller (Ponto de Referência: Quadra 76, Parada 9). Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0326 - PDP 171/2021 - Solicita reparo/conserto junto ao passeio público localizado na Rua Luiz Carlos Barbosa Lessa, em frente ao n°27, no Bairro Santo André. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0325 - PDP 170/2021 - Solicita repintar a sinalização de (PARE), na esquina da Rua Osvaldo Aranha com Av. Thomaz Edison n°3500 no Bairro São Miguel. Ver. Gabriel Dias