Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2021

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NA PAUTA DE 08/04/2021

71 Proposições Encontradas

Exp. 0403 - PL 026/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Executivo Municipal Exp. 0402 - PL 025/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0401 - PL 024/2021 - AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021 Executivo Municipal Exp. 0388 - PL 023/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DE NOSSO PRÓPRIO ORÇAMENTO A TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO VALOR DE R$ 2.430.109,08 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL E CENTO E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA CIDADE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR Executivo Municipal Exp. 0415 - PR 005/2021 - Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0414 - PV 061/2021 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 0133 - PV 030/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 0092 - PV 014/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0036 - PV 005/2021 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0023 - PV 003/2021 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0423 - PDP 218/2021 - Solicita a instalação de 02(dois), redutores de velocidade na Rua Agenor Galhardo, 266 e 730, no Bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0422 - PDP 217/2021 - Solicita o conserto da erosão na Rua Patrícia Ferreira de Souza, Bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0421 - PDP 216/2021 - Solicita o conserto da erosão na Rua Sebastião Meireles, 00, Bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0420 - PDP 215/2021 - Solicita a roçada e limpeza da praça do Bambu localizada na Rua Isaías F. da Silva, no Bairro Feitoria Madezatti;. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0419 - PDP 214/2021 - Solicita instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas") no Bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0418 - PDP 213/2021 - Solicita a colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Maria Garcia esquina Rua Fredolino G. Amaral, bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0413 - PDP 212/2021 - Solicita operação tapa buraco ao longo da via Rua Francisco Alves, no bairro Santos Dumont. Ver. Rafael Souza Exp. 0412 - PDP 211/2021 - Solicita operação tapa buraco ao longo da via Avenida Dr. Paulo Uebel, localizada no Bairro Vila Nova. Ver. Rafael Souza Exp. 0411 - PDP 210/2021 - Solicita limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua: 15 de novembro ao lado do nº153, Bairro: Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0410 - PDP 209/2021 - Solicita uma análise técnica de trânsito na Rua Amazonas, número 504, no bairro Jardim Luciana, verificando assim a sinalização e a instalação de um redutor de velocidades. Ver. Rafael Souza