Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2021
FILTRO
71 Proposições Encontradas
Exp. 0407 - PINF 014/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento).
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0384 - PINF 013/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0130 - SS 006/2021 - Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial da Saúde.
Ver. Tiago Silveira
Exp. 0055 - SS 003/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0054 - SS 002/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0397 - IND 013/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0376 - IND 009/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL
Ver. Lemos
Exp. 0374 - IND 008/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
Ver. Lemos
Exp. 0373 - IND 007/2021 - Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0426 - ATA 010/2021 - ATA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Processo Legislativo